MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou RICARDO FERNANDES DE LIMA

A presente contratação tem por objeto a confecção e fornecimento de estatuetas comemorativas personalizadas, produzidas mediante tecnologia de impressão 3D, em homenagem ao marco dos 40 anos de atuação institucional do Ministério Público do…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RICARDO FERNANDES DE LIMA foi contratado por R$ 13.671,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 13.671,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200095
Unidade: PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
Local: Porto Velho/RO · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20.02.1400.0000185/2026-07
Id da contratação: 26989715000102-1-001653/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Troféu acabamento superficial: mdf, altura: 25, características adicionais: com personalização, cor: de acordo com o projeto., finalidade: premiação, formato: de acordo projeto, largura: de acordo com o projeto., material: mdf de alta resistência, material base: mdf laminado Confecção e fornecimento de estatuetas comemorativas personalizadas, produzidas mediante tecnologia de impressão 3D, em homenagem ao marco dos 40 anos de atuação institucional da PRT14ª Região. Descrição completa conforme Termo de Referência.	3E+1 Unidade	R$ 455,70	R$ 13.671,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RICARDO FERNANDES DE LIMA (CNPJ 29.440.365/0001-19), por R$ 13.671,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 12:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).