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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PIRAJU contratou MILLENE DE CARVALHO T. GONCALVES TERAPIA OCUPACIONAL
TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL - AGOSTO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MILLENE DE CARVALHO T. GONCALVES TERAPIA OCUPACIONAL foi contratado por R$ 400,00 em 23/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 400,00
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRAJU · UASG 3
- Unidade
- PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU
- Local
- Piraju/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3838/2026
- Id da contratação
46223699000150-1-003745/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERAPIA OCUPACIONAL -1 SESSAO SEMANAL | 4 UN | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MILLENE DE CARVALHO T. GONCALVES TERAPIA OCUPACIONAL (CNPJ 34.190.182/0001-22), por R$ 400,00, em 23/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 16:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).