SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA contratou CLINICA DE DOR DO GAMA LTDA

Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLINICA DE DOR DO GAMA LTDA foi contratado por R$ 0,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 0,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 050001
Unidade: STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 028087/2026
Id da contratação: 00488478000102-1-000282/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio	1 UNIDADE	R$ 0,00	R$ 0,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLINICA DE DOR DO GAMA LTDA (CNPJ 38.221.186/0001-81), por R$ 0,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 09:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).