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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DE SALVADOR
Cessão de Uso, para exercício de atividade de apoio, de parcela de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército, com área medindo 50m² (cinquenta metros quadrados), destinada ao funcionamento da sede da Associação de Pais e Mestres do Colég…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DE SALVADOR foi contratado por R$ 52.468,20 em 22/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 52.468,20
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160525
- Unidade
- ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
- Local
- Salvador/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64512.002785/2026-13
- Id da contratação
00394452000103-1-021999/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão uso - área / imóvel público Cessão de Uso, para exercício de atividade de apoio, de parcela de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército, com área medindo 50m² (cinquenta metros quadrados), destinada ao funcionamento da sede da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Salvador - APM, localizado no interior do Colégio Militar de Salvador – CMS situado à Rua das Hortênsias, s/nº - Itaigara, CEP 41810-010, Salvador-BA (NOCAD: BA 06-0027) | 6E+1 UNIDADE | R$ 874,47 | R$ 52.468,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DE SALVADOR (CNPJ 02.530.253/0001-00), por R$ 52.468,20, em 22/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 08:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).