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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA contratou ALEX SANDRO XAVIER PEREIRA E SILVA
Contratação de apresentação artística da Banda Cólera, com duração mínima de 1h20min, incluindo o backline necessário para a realização do show, para integrar a programação do Festival Rota Underground no dia 24 de outubro de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALEX SANDRO XAVIER PEREIRA E SILVA foi contratado por R$ 5.617,97 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.617,97
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Local
- Porto Ferreira/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 47/2026
- Id da contratação
45339363000194-1-000326/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação artística da Banda Cólera, com duração mínima de 1h20min, incluindo o backline necessário para a realização do show, para integrar a programação do Festival Rota Underground. | 1 SERV | R$ 5.617,97 | R$ 5.617,97 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ALEX SANDRO XAVIER PEREIRA E SILVA (CNPJ 11.679.138/0001-85), por R$ 5.617,97, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 08:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
