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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA contratou 64.101.271 AQUILA SILVEIRA SILVA

Contratação de 01 (uma) apresentação musical da Banda AKÁ, para se apresentar durante a Festa do Servidor.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.101.271 AQUILA SILVEIRA SILVA foi contratado por R$ 4.000,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.000,00
Publicado em
21/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · UASG 27165521000155-001
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Local
Santa Leopoldina/ES · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2026-C1JTF/2026
Id da contratação
27165521000155-1-000132/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentação da Banda AKÁ1 UNIDADER$ 4.000,00R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.101.271 AQUILA SILVEIRA SILVA (CNPJ 64.101.271/0001-16), por R$ 4.000,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 09:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).