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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA contratou 64.101.271 AQUILA SILVEIRA SILVA
Contratação de 01 (uma) apresentação musical da Banda AKÁ, para se apresentar durante a Festa do Servidor.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.101.271 AQUILA SILVEIRA SILVA foi contratado por R$ 4.000,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.000,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · UASG 27165521000155-001
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
- Local
- Santa Leopoldina/ES · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 2026-C1JTF/2026
- Id da contratação
27165521000155-1-000132/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação da Banda AKÁ | 1 UNIDADE | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
64.101.271 AQUILA SILVEIRA SILVA (CNPJ 64.101.271/0001-16), por R$ 4.000,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 09:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
