MINISTERIO DA SAUDE contratou ACTS DO BRASIL LTDA

AQUISIÇÃO DE REAGENTE DIMETILSULFÓXIDO (DMSO). ( PROCESSO: 25410.014456/2026-62 )

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACTS DO BRASIL LTDA foi contratado por R$ 80.100,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 80.100,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA SAUDE · UASG 250052
Unidade: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 25410.014456/2026-62
Id da contratação: 00394544000185-1-002332/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Dimetilsulfóxido (Dmso) aspecto físico: líquido límpido, incolor, inodoro, peso molecular: 78,13, composição química: (ch3)2so, teor de pureza: pureza mínima de 99,9%, característica adicional: apirogênico e estéril, número de referência química: cas 67-68-5	9E+2 Mililitro	R$ 89,00	R$ 80.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACTS DO BRASIL LTDA (CNPJ 04.534.176/0001-84), por R$ 80.100,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 13:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).