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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA contratou BIOMAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA

Aquisição de ares-condicionados para a Secretaria da Saúde.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BIOMAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA foi contratado por R$ 13.495,90 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 13.495,90
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · UASG 81000
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Local
São Pedro Da Serra/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
151
Id da contratação
93235968000188-1-000224/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONDICIONADOR DE AR SPLIT, capacidade de refrigeração de 30.000 BTU/h, ciclo QUENTE/FRIO, tecnologia INVERTER, tensão de alimentação 220 V, classificação de eficiência energética Classe A, conforme ENCE/INMETRO. Deverá possuir os modos de operação: ventilar, refrigerar, aquecer, desumidificar e automático; funções SLEEP e SWING; controle remoto; filtro de ar lavável e antibacteriano; sistema de purificação do ar; função de resfriamento rápido; TIMER; ajuste automático de temperatura e reinício automático após falta de energia. Compressor com tecnologia INVERTER. Cor branca. Deverá possuir Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem – PBE/INMETRO, e ser acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa para uso, conservação e manutenção. Garantia mínima de 12 (doze) meses.1 unidadeR$ 8.499,90R$ 8.499,90
2CONDICIONADOR DE AR SPLIT, capacidade de refrigeração de 12.000 BTU/h, ciclo QUENTE/FRIO, tecnologia INVERTER, tensão de alimentação 220 V, classificação de eficiência energética Classe A, conforme ENCE/INMETRO. Deverá possuir os modos de operação: ventilar, refrigerar, aquecer, desumidificar e automático; funções SLEEP e SWING; controle remoto; filtro de ar lavável e antibacteriano; sistema de purificação do ar; função de resfriamento rápido; TIMER; ajuste automático de temperatura e reinício automático após falta de energia. Compressor com tecnologia INVERTER. Cor branca. Deverá possuir Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem – PBE/INMETRO, e ser acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa para uso, conservação e manutenção. Garantia mínima de 12 (doze) meses.2 unidadeR$ 2.498,00R$ 4.996,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BIOMAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ 57.918.221/0001-60), por R$ 13.495,90, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).