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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO contratou FRANCISCO BIBIANO MANDUCA
AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 01/26 - SEDUC
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO BIBIANO MANDUCA foi contratado por R$ 3.389,44 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.389,44
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · UASG 28101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.036461/2026
- Id da contratação
04312419000130-1-000361/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO BIBIANO MANDUCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143943)</font><br> | 2E+1 kg | R$ 7,33 | R$ 146,60 |
| 2 | (ID-143959) GOIABA, Coloracao: branca ou vermelha; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO BIBIANO MANDUCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143959)</font><br> | 1.5E+2 kg | R$ 12,10 | R$ 1.815,00 |
| 3 | (ID-145248) VINHO DE BURITI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO BIBIANO MANDUCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145248)</font><br> | 92 litro | R$ 15,52 | R$ 1.427,84 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FRANCISCO BIBIANO MANDUCA (CNPJ ***.416.602-**), por R$ 3.389,44, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 17:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).