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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ANDREA BRAZ CAVALHEIRO 73024333053
Mestre de Cerimônia a Apresentação Cultural - 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da JT.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANDREA BRAZ CAVALHEIRO 73024333053 foi contratado por R$ 10.000,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.000,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 6910/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003777/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da artista Andréa Cavalheiro como mestre de cerimônias e apresentação musical, conforme a programação abaixo: Atuação como mestre de cerimônias e apresentação musical (2 músicas em cada turno: 04/11/2026: 14h-18h30; 05/11/2026: 09h-12h; 05/11/2026: 14h-18h. Total Carga horária: 11,5 horas). | 1 SERVIÇO | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ANDREA BRAZ CAVALHEIRO 73024333053 (CNPJ 24.236.500/0001-95), por R$ 10.000,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 12:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
