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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MARIO DE OLIVEIRA CHA contratou SEBASTIAO DE FREITAS NETO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar para 155 alunos matriculados na E.C.I. Mário O. CHaves, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução Nº 6/2020- FNDE - considerando o ano letivo…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SEBASTIAO DE FREITAS NETO foi contratado por R$ 72.658,00 em 23/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 72.658,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MARIO DE OLIVEIRA CHA · UASG 931926
- Unidade
- EPB-CONSELHO DA E.1° E 2° G. MARIO DE O. CHA
- Local
- São João Do Tigre/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE- PRC- 2026/18198
- Id da contratação
01691017000103-1-000001/2026
Itens e preços contratados (60)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal | 6E+2 Embalagem 1 KG | R$ 3,60 | R$ 2.160,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 | 1E+3 Embalagem 1 KG | R$ 3,60 | R$ 3.600,00 |
| 3 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio | 2E+1 Quilograma | R$ 18,90 | R$ 378,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: coxão mole | 1E+3 Embalagem 1 KG | R$ 37,00 | R$ 37.000,00 |
| 5 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charque | 3E+2 Embalagem 1 KG | R$ 43,00 | R$ 12.900,00 |
| 6 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém | 5E+2 Embalagem 1 KG | R$ 30,00 | R$ 15.000,00 |
| 7 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alho | 3E+1 Quilograma | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
| 8 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucum | 1E+2 Embalagem 500 G | R$ 4,40 | R$ 440,00 |
| 9 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominho | 1E+2 Grama | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 10 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizado | 4E+1 Embalagem 200 G | R$ 2,00 | R$ 80,00 |
| 11 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentrado | 600.0000 Embalagem 300 G | R$ 3,80 | R$ 2.280,00 |
| 12 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca | 50.0000 Embalagem 1 KG | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| 13 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca | 400.0000 Embalagem 1 KG | R$ 6,00 | R$ 2.400,00 |
| 14 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | 100.0000 Embalagem 1 KG | R$ 5,65 | R$ 565,00 |
| 15 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocada | 2000.0000 Embalagem 500 G | R$ 1,20 | R$ 2.400,00 |
| 16 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral | 400.0000 Embalagem 200 G | R$ 7,79 | R$ 3.116,00 |
| 17 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa seca | 2000.0000 Embalagem 500 G | R$ 2,20 | R$ 4.400,00 |
| 18 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1 | 200.0000 Embalagem 900 ML | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 19 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal | 800.0000 Quilograma | R$ 13,80 | R$ 11.040,00 |
| 20 | Sal acidez: 7,0, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinado | 60.0000 Pacote 1 KG | R$ 1,00 | R$ 60,00 |
| 21 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro | 150.0000 Frasco 500 ML | R$ 3,80 | R$ 570,00 |
| 22 | Verdura In Natura tipo: acelga | 79.0000 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 632,00 |
| 23 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerola | 50.0000 Quilograma | R$ 7,70 | R$ 385,00 |
| 24 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 67.0000 Quilograma | R$ 9,70 | R$ 649,90 |
| 25 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovan | 451.0000 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 3.923,70 |
| 26 | Legume In Natura tipo: batata doce | 317.0000 Quilograma | R$ 5,85 | R$ 1.854,45 |
| 27 | Legume In Natura tipo: batata inglesa | 252.0000 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 2.192,40 |
| 28 | Legume In Natura adicional: com folhas, apresentação: orgânico, tipo: beterraba | 13.0000 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 104,00 |
| 29 | Legume In Natura tipo: cebola branca | 50.0000 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 400,00 |
| 30 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenoura | 483.0000 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 4.202,10 |
| 31 | Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha | 5.0000 Quilograma | R$ 4,00 | R$ 20,00 |
| 32 | Legume In Natura tipo: chuchu verde | 49.0000 Quilograma | R$ 6,70 | R$ 328,30 |
| 33 | Condimento apresentação: folha, tipo: coentro | 127.0000 Quilograma | R$ 5,70 | R$ 723,90 |
| 34 | Verdura In Natura* características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum/manteiga, tipo: couve | 50.0000 Quilograma | R$ 9,70 | R$ 485,00 |
| 35 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha | 90.0000 Quilograma | R$ 5,70 | R$ 513,00 |
| 36 | Condimento apresentação: desidratado, tipo: hortelã | 8.0000 Quilograma | R$ 9,35 | R$ 74,80 |
| 37 | Legume In Natura tipo: abóbora paulista | 10.0000 Quilograma | R$ 5,00 | R$ 50,00 |
| 38 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja pera | 728.0000 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 4.368,00 |
| 39 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taiti | 20.0000 Quilograma | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 40 | Legume In Natura* características adicionais: a vácuo, espécie: mandioca descascada, tipo: congelada | 424.0000 Saco 1 KG | R$ 6,70 | R$ 2.840,80 |
| 41 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazônia | 167.0000 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 1.002,00 |
| 42 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga espada | 87.0000 Quilograma | R$ 6,35 | R$ 552,45 |
| 43 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelha | 1163.0000 Quilograma | R$ 7,30 | R$ 8.489,90 |
| 44 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amarelo | 50.0000 Quilograma | R$ 6,70 | R$ 335,00 |
| 45 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pimentão verde | 13.0000 Quilograma | R$ 6,50 | R$ 84,50 |
| 46 | Legume In Natura tipo: tomate salada | 498.0000 Quilograma | R$ 9,27 | R$ 4.616,46 |
| 47 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: rúcula | 10.0000 Quilograma | R$ 10,00 | R$ 100,00 |
| 48 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde | 10.0000 Quilograma | R$ 8,20 | R$ 82,00 |
| 49 | Carne De Caprino In Natura tipo animal: cabrito, tipo corte: quarto dianteiro, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: resfriado(a) | 20.0000 Quilograma | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 50 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso | 200.0000 Quilograma | R$ 23,40 | R$ 4.680,00 |
| 51 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peito | 100.0000 Quilograma | R$ 23,30 | R$ 2.330,00 |
| 52 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidade | 20.0000 Embalagem 500 G | R$ 25,80 | R$ 516,00 |
| 53 | Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: médio | 60.0000 Bandeja 30 UN | R$ 32,50 | R$ 1.950,00 |
| 54 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: caju | 100.0000 Quilograma | R$ 15,60 | R$ 1.560,00 |
| 55 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelha | 100.0000 Quilograma | R$ 14,55 | R$ 1.455,00 |
| 56 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerola | 200.0000 Quilograma | R$ 14,20 | R$ 2.840,00 |
| 57 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajá | 20.0000 Quilograma | R$ 17,50 | R$ 350,00 |
| 58 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalho | 38.0000 Quilograma | R$ 42,45 | R$ 1.613,10 |
| 59 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integral | 104.0000 Embalagem 1 L | R$ 12,10 | R$ 1.258,40 |
| 60 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: desnatado | 100.0000 Embalagem 1 L | R$ 13,30 | R$ 1.330,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SEBASTIAO DE FREITAS NETO (CNPJ 08.467.752/0001-79), por R$ 72.658,00, em 23/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 10:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).