MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL contratou EDITORA DO VALE LTDA

PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026. 15cm x 2col = R$450,00.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA DO VALE LTDA foi contratado por R$ 450,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 450,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · UASG 31408
Unidade: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Local: Jaraguá Do Sul/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 31591
Id da contratação: 83102459000123-1-000940/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Publicações de Atos legais	3E+1 CM	R$ 15,00	R$ 450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDITORA DO VALE LTDA (CNPJ 04.555.612/0001-00), por R$ 450,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 09:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).