TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES

Contratação da profissional SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES, pessoa física, para ministrar, presencialmente, o curso “Libras: Acessibilidade, Inclusão e Atendimento ao Eleitor Surdo”, destinado a servidores e colaboradores do Tribunal R…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES foi contratado por R$ 5.000,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · UASG 070003
Local: Manaus/AM · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0011035-29.2026.6.04.0000
Id da contratação: 05959999000114-1-000133/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso profissionalizante Curso profissionalizante	1 UNIDADE	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES (CNPJ ***.145.612-**), por R$ 5.000,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).