TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARAES

Contratação de instrutor para conduzir Palestra A Conciliação como instrumento de pacificação social trabalhista¿ no 4º Módulo de Formação Continuada de 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARAES foi contratado por R$ 720,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 720,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080013
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Local: Florianópolis/SC · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 13910/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003672/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Seminário / Palestra	1 UNIDADE	R$ 720,00	R$ 720,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARAES (CNPJ ***.558.990-**), por R$ 720,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 17:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).