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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
Secretaria da Cultura e Turismo contratou 33.822.079 DIEGO CASTELO BRANCO ROCHA
contratação das apresentações musicais “Sob Medida”, com Fábio Conceição, representado pela empresa MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUSA ROCHA; “Brasil Tocantinense” com Edu Voz, representado pela empresa EDUARDO ANDRADE DUARTE SOUZA; e “Teu Beijo…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 33.822.079 DIEGO CASTELO BRANCO ROCHA foi contratado por R$ 22.000,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 22.000,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- Secretaria da Cultura e Turismo · UASG 14965
- Local
- Palmas/TO · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 2026/77011/001527
- Id da contratação
45270459000143-1-000125/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Show artístico musical regional | 60.439.810 MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUSA ROCHA | 1 1 se | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 2 | Show artístico musical regional | 66.234.540 EDUARDO ANDRADE DUARTE SOUZA | 1 1 se | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | Show artístico musical regional | 33.822.079 DIEGO CASTELO BRANCO ROCHA | 1 1 se | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
33.822.079 DIEGO CASTELO BRANCO ROCHA (CNPJ 33.822.079/0001-95), por R$ 22.000,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).