MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE contratou 54.866.807 RODRIGO DOS SANTOS JESUS

Aquisicao de 1750 um mil setecentos e cinquenta adesivos contendo a identificacao e modelo do Governo Federal nos moldes do termo de referencia e Decreto Municipal n 21.281 de 20 de agosto de 2026 da situacao de emergencia devido as …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 54.866.807 RODRIGO DOS SANTOS JESUS foi contratado por R$ 1.750,00 em 16/09/2026.

Valor contratado: R$ 1.750,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · UASG 0000
Unidade: PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Local: São José Do Norte/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 137
Id da contratação: 88568902000170-1-000179/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Adesivo de Identificacao para os kits de ajuda humanitaria do Governo Federal no tamanho 10x15 colorido conforme modelo oficial.	1.75E+3 Unidade	R$ 1,00	R$ 1.750,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

54.866.807 RODRIGO DOS SANTOS JESUS (CNPJ 54.866.807/0001-30), por R$ 1.750,00, em 16/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 13:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).