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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR contratou M L FERNANDES SERVICOS
Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) passagens molhadas nos municípios de Valença do Piauí, situados no Estado do Piauí LOTE 01, no Estado do Piauí.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M L FERNANDES SERVICOS foi contratado por R$ 785.342,48 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 785.342,48
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · UASG 928405
- Unidade
- EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
- Local
- Teresina/PI · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b
- Processo
- 00323.002353/2026-49
- Id da contratação
06553572000184-1-000225/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis de pontes e viadutos - concreto Obras civis de pontes e viadutos - concreto | 1 UNIDADE | R$ 785.342,48 | R$ 785.342,48 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
M L FERNANDES SERVICOS (CNPJ 25.285.715/0001-69), por R$ 785.342,48, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 13:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).