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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS contratou 39.575.176 ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW INFANTIL MUSICAL, FORMATO DE POCKET SHOW COM TOTE BARRETO E A TURMINHA DO CHAVES A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 39.575.176 ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO foi contratado por R$ 6.000,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.000,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · UASG 01613858000194
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Local
Serrinha Dos Pintos/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
118
Id da contratação
01613858000194-1-000116/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW INFANTIL MUSICAL, FORMATO DE POCKET SHOW COM TOTE BARRETO E A TURMINHA DO CHAVES. Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW INFANTIL MUSICAL, FORMATO DE POCKET SHOW COM TOTE BARRETO E A TURMINHA DO CHAVES A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN1 SVR$ 6.000,00R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

39.575.176 ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO (CNPJ 39.575.176/0001-07), por R$ 6.000,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 09:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).