TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Cons!tui objeto deste contrato a prestação de serviços de transferência de conhecimento e capacitação no âmbito da Semana da Inovação e do evento INFRACOM-JT, mediante a ar!culação, coordenação e realização de palestra presencial de abra…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO foi contratado por R$ 28.800,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 28.800,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080025
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Local: Cuiabá/MT · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 10105/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003421/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional	1 UNIDADE	R$ 28.800,00	R$ 28.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 03.534.450/0001-52), por R$ 28.800,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 12:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).