MUNICIPIO DE CONGONHAL contratou MICHELY AUREA GARCIA DIOGO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração temática nas Escolas Municipais, em razão das comemorações alusivas ao Dia das Crianças, com o objetivo de proporcionar um ambiente lúdico, acolhedor e festivo aos al…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MICHELY AUREA GARCIA DIOGO foi contratado por R$ 4.200,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.200,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CONGONHAL · UASG 02.01.00
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Local: Congonhal/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 144
Id da contratação: 18675967000139-1-000125/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
3356	DECORAÇÃO DIA DAS CRIANÇAS	1 SERV	R$ 4.200,00	R$ 4.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MICHELY AUREA GARCIA DIOGO (CNPJ 66.191.547/0001-20), por R$ 4.200,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 14:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).