SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou CENTRO CULTURAL AFRIKA LTDA

Contratação da empresa CENTRO CULTURAL AFRIKA LTDA, CNPJ: 30.067.915/0001-85, representada neste ato por Yannick Mpangi Mutshilo, por inexigibilidade de licitação, para realização de 09 (nove) apresentações de MÚSICA que atendam à programa…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CENTRO CULTURAL AFRIKA LTDA foi contratado por R$ 58.500,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 58.500,00
Publicado no PNCP: 26/10/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: São Paulo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 6016.2026/0123324-0
Id contratação PNCP: 46392114000125-1-001048/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL	9 UNIDADE	R$ 6.500,00	R$ 58.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CENTRO CULTURAL AFRIKA LTDA (CNPJ 30.067.915/0001-85), por R$ 58.500,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 12:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).