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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA contratou FORMOZO & OURIQUE LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA EMEF ÉRICO VERÍSSIMO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FU…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FORMOZO & OURIQUE LTDA foi contratado por R$ 1.514,12 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.514,12
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
- Local
- São Luiz Gonzaga/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 4431
- Id da contratação
87613022000105-1-000181/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS. <p>COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRAS NA EMEF ÉRICO VERÍSSIMO</p> <p>SUBSTITUIÇÃO DE 6,71 m² DE TELHA DE FIBROCIMENTO 6mm E DE 02 m DE CUMEEIRAS 6mm.<br /> REPARAFUSAMENTO DE 10m² DE TELHAS EXISTENTES FROUXAS<br /> INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA DA OBRA.</p> | 1 UN | R$ 1.514,12 | R$ 1.514,12 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FORMOZO & OURIQUE LTDA (CNPJ 13.055.303/0001-53), por R$ 1.514,12, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 04:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
