MUNICIPIO DE SAO MARTINHO contratou 27.079.406 FERNANDO SCHUMACHER HEINZEN

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 27.079.406 FERNANDO SCHUMACHER HEINZEN foi contratado por R$ 7.500,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.500,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · UASG 988337
Unidade: MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC
Local: São Martinho/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 10028
Id da contratação: 82836818000103-1-000088/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviço de pedreiro, com fornecimento de mão de obra especializada e utilização de ferramentas próprias do contratado, para execução de serviços de reforma na Escola Municipal Rio São João, conforme especificações constantes no Relatório técnico de vistoria da obra. Os materiais necessários à execução dos serviços serão fornecidos integralmente pela Secretaria Municipal de Educação. O contratado deverá: Disponibilizar toda a mão de obra necessária à execução dos serviços, Utilizar ferramentas, equipamentos manuais e utensílios próprios para realização dos trabalhos, Executar os serviços de acordo com o Relatório técnico, orientações da fiscalização e boas práticas da construção civil, Manter o local de trabalho organizado e seguro, Responsabilizar-se pelos equipamentos utilizados durante a execução dos serviços. Local e Horário da Execução: O serviço será realizado na Escola Municipal Rio São João, localizada na Estrada Geral Rio São João, sem número, bairro Rio São João, em horários a serem combinados com a direção da Unidade Escolar. Prazo estimado para o início (após emissão da Solicitação de Fornecimento): 10 dias. Prazo estimado para o término (após iniciado o serviço): 30 dias. Estimativa de valor: R$8.300,00 O pagamento será realizado por depósito em conta, após a emissão do respectivo empenho e o prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal, conjuntamente com o relatório da prestação de serviços, os quais deverão ser enviados pelo e-mail institucional [email protected].	1 unidade	R$ 7.500,00	R$ 7.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

27.079.406 FERNANDO SCHUMACHER HEINZEN (CNPJ 27.079.406/0001-68), por R$ 7.500,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 09:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).