TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou MARANHAO & MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Prestação de serviços destinados à realização do curso sob a forma de grupo de pesquisa, na temática “Inteligência Artificial e Democracia", mediante reuniões mensais on line

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARANHAO & MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS foi contratado por R$ 25.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 25.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070013
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0011585-53.2026.6.05.8000
Id da contratação: 00509018000113-1-002335/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Consultoria e assessoria - educação Consultoria e assessoria - educação	1 UNIDADE	R$ 25.000,00	R$ 25.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARANHAO & MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 52.327.651/0001-94), por R$ 25.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).