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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou COLOPLAST DO BRASIL LTDA

Processo de Inexigibilidade para aquisição de insumos para prótese fonatória em atendimento de determinação Judicial

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COLOPLAST DO BRASIL LTDA foi contratado por R$ 648.448,80 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 648.448,80
Publicado em
08/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090126
Unidade
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO
Local
Ribeirão Preto/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
024.00102222/2026-26
Id da contratação
46374500000194-1-008474/2026

Itens e preços contratados (6)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ traqueostomia, modelo: hme, tipo: troca calor e umidade, tipo membrana: higroscópico, tamanho: adulto, esterilidade: uso único1.44E+3 UnidadeR$ 117,50R$ 169.200,00
2Adjuvante P/ Estomia aplicação: respiratória, tipo: protetor p/ banho, material: polímero, tipo uso: c/ encaixe p/ traqueostomia, esterilidade: reutilizável2 UnidadeR$ 954,00R$ 1.908,00
3Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ traqueostomia, modelo: hme, tipo: troca calor e umidade, tipo membrana: higroscópico, componente: conexão oxigênio, tamanho: adulto, esterilidade: uso único1.2E+3 UnidadeR$ 188,94R$ 226.728,00
4Adjuvante P/ Estomia aplicação: respiratória, aspecto físico: anel plano, componente 1: c/ haste de segurança removível, esterilidade: estéril, material: silicone, tamanho: cerca de 20 fr, tipo: redutor de vazamento, tipo uso: p/ traqueostomia c/ prótese fonatória1.2E+2 UnidadeR$ 172,94R$ 20.752,80
5Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ manovacuômetro, tipo: barreira microbiológica, tipo membrana: hidrófobico, compatibilidade: compatibilidade específica, esterilidade: uso único9E+2 UnidadeR$ 85,00R$ 76.500,00
6Adjuvante P/ Estomia aplicação: respiratória, tipo: cobertura protetora de estoma - sistema 1 peça, material: espuma pu autoadesiva, tipo uso: p/ traqueostomia, tamanho: adulto, esterilidade: descartável1.8E+3 UnidadeR$ 85,20R$ 153.360,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COLOPLAST DO BRASIL LTDA (CNPJ 02.794.555/0004-20), por R$ 648.448,80, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 12:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).