ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO contratou FUNDACAO JOSUE MONTELLO

Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos e de reconhecida capacidade técnico-científica, para apoio à consecução e ampliação do Programa Estadual de…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO JOSUE MONTELLO foi contratado por R$ 4.175.660,34 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.175.660,34
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO · UASG 8
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: SECID/03674/2026
Id da contratação: 10829387000147-1-000016/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de Fundação Sem Fins Lucrativos para Apoio aos Projetos de Gestão	1 Serviço	R$ 4.175.660,34	R$ 4.175.660,34

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDACAO JOSUE MONTELLO (CNPJ 01.441.372/0001-16), por R$ 4.175.660,34, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 16:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).