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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL contratou LUIS CARLOS AMARAL

MATERIAL DE CONSUMO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIS CARLOS AMARAL foi contratado por R$ 320,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 320,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · UASG 7
Unidade
Municipio De Santa Margarida Do Sul
Local
Santa Margarida Do Sul/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
6380/2026
Id da contratação
04219343000100-1-002478/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONECTOR1 UNR$ 40,00R$ 40,00
2LÂMPADAS - 06 lampadas da sinaleira6 UNR$ 10,00R$ 60,00
3LÂMPADAS - 02 lâmpadas 21p2 UNR$ 12,50R$ 25,00
4SENSOR - 01 sensor do freio1 UNR$ 195,00R$ 195,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUIS CARLOS AMARAL (CNPJ 53.020.165/0001-91), por R$ 320,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).