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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO contratou NOVART COMUNICACAO VISUAL RIO PRETO LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LETREIRO NA ENTRADA DA URE, BEM COMO CRACHÁS IDENTIFICADORES
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NOVART COMUNICACAO VISUAL RIO PRETO LTDA foi contratado por R$ 10.015,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.015,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · UASG 080338
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DO RIO PRETO
- Local
- São José Do Rio Preto/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00256775/2026-15
- Id da contratação
46384111000140-1-001198/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc | NOVART COMUNICACAO VISUAL RIO PRETO LTDA | 1 UNIDADE | R$ 8.015,00 | R$ 8.015,00 |
| 3 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc | 63.086.418 MURILO OLIVEIRA GOMES | 1 UNIDADE | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
NOVART COMUNICACAO VISUAL RIO PRETO LTDA (CNPJ 05.074.087/0001-65), por R$ 10.015,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).