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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MALAQUIAS BATISTA FEI contratou JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 171 alunos matriculados na Escola ECI MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – consider…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO foi contratado por R$ 61.805,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 61.805,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MALAQUIAS BATISTA FEI · UASG 931935
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA
- Local
- São Sebastião Do Umbuzeiro/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2025/17782
- Id da contratação
01715601000143-1-000004/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal | JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO | 5E+2 Embalagem 1 KG | R$ 4,80 | R$ 2.400,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado | JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO | 8E+2 Embalagem 1 KG | R$ 4,49 | R$ 3.592,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: coxão mole | JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO | 9E+2 Embalagem 1 KG | R$ 38,00 | R$ 34.200,00 |
| 4 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charque | JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO | 4E+1 Embalagem 1 KG | R$ 45,00 | R$ 1.800,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém | JANAINA VASCONCELOS DOS SANTOS | 4E+2 Embalagem 1 KG | R$ 31,00 | R$ 12.400,00 |
| 6 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate seco | JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO | 1E+2 Embalagem 500 G | R$ 1,25 | R$ 125,00 |
| 7 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate seco | JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO | 6E+1 Frasco 100 G | R$ 5,80 | R$ 348,00 |
| 8 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho pronto | JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO | 4E+2 Embalagem 300 G | R$ 3,95 | R$ 1.580,00 |
| 9 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca | JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO | 5E+2 Embalagem 1 KG | R$ 9,20 | R$ 4.600,00 |
| 10 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO | 1E+2 Embalagem 1 KG | R$ 7,60 | R$ 760,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO (CNPJ 13.091.386/0001-36), por R$ 61.805,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 08:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).