MUNICIPIO DE ITATINGA contratou ARTE EM PRATICA LTDA

Contratação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres para os projetos culturais inscritos no edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo 2) - Proc. Administrativo 2.747/2026

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTE EM PRATICA LTDA foi contratado por R$ 4.500,00 em 14/09/2026.

Valor contratado: R$ 4.500,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ITATINGA · UASG 1
Unidade: ITATINGA
Local: Itatinga/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2615/2026
Id da contratação: 46634127000163-1-002295/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO PARA ASSESORIA NO AUXILIO DE PARECERES SERVIÇO PARA ASSESORIA NO AUXILIO DE PARECERES E CONSULTAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.	1 UNIDADE	R$ 4.500,00	R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARTE EM PRATICA LTDA (CNPJ 45.761.664/0001-01), por R$ 4.500,00, em 14/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).