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Contratação direta Inexigibilidade Federal
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE contratou AERIUS TREINAMENTOS AULAS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EM ALTURA E SEGURANC
Prestação de serviços de capacitação por meio do curso NR-35: Segurança para Trabalhos em Altura com Ênfase no Âmbito Circense, destinado à formação e ao aperfeiçoamento de docentes, servidores, colaboradores e discentes da Escola Nacional …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AERIUS TREINAMENTOS AULAS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EM ALTURA E SEGURANC foi contratado por R$ 28.350,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 28.350,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · UASG 403201
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 01531.003193/2025-81
- Id da contratação
26963660000161-1-000133/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Prestação de serviços de capacitação por meio do curso NR-35: Segurança para Trabalhos em Altura com Ênfase no Âmbito Circense, destinado à formação e ao aperfeiçoamento de docentes, servidores, colaboradores e discentes da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO. | 7E+1 UNIDADE | R$ 405,00 | R$ 28.350,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AERIUS TREINAMENTOS AULAS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EM ALTURA E SEGURANC (CNPJ 09.665.699/0001-83), por R$ 28.350,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 16:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).