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Contratação direta Dispensa Federal

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL contratou 54.473.589 RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA

Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de ar condicionados, tipo Split, na Superintendência do Iphan em Mato Grosso do Sul, conforme os termos descritos no Termo de referencia e se…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 54.473.589 RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 2.220,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.220,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · UASG 343034
Unidade
18ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO IPHAN
Local
Campo Grande/MS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01401.000259/2026-48
Id da contratação
26474056000171-1-000264/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Ar condicionado - manutenção de aparelhos de parede Ar condicionado - manutenção de aparelhos de parede, tipo split 9.000 Btus com desmontagem e montagem, limpeza, higienização e ajuste nas tubulações.11 UNIDADER$ 120,00R$ 1.320,00
2Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza com recarga de gás.9 UNIDADER$ 100,00R$ 900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

54.473.589 RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA (CNPJ 54.473.589/0001-74), por R$ 2.220,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).