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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE VALENCA contratou MARIA ZELIA DOS SANTOS DUQUE
Locação do imóvel situado à Rua Dom José Costa Campos, nº 34, Centro, Valença/RJ, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Valença/RJ.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA ZELIA DOS SANTOS DUQUE foi contratado por R$ 36.000,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 36.000,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA · UASG 985921
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
- Local
- Valença/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Processo
- VLC - 020514/000658/2026
- Id da contratação
29076130000190-1-000334/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Imóvel Locação de Imóvel | 12 UNIDADE | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA ZELIA DOS SANTOS DUQUE (CNPJ ***.999.577-**), por R$ 36.000,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
