RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE contratou INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA

Contratação do docente Victor Aguiar Jardim de Amorim, por meio do INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 18.548.151/0001-44, para ministrar a capacitação intitulada “Atualização em contratações públicas na ALRN: d…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA foi contratado por R$ 50.000,00 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 50.000,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · UASG 08493371000164
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 6658
Id da contratação: 08493371000164-1-000164/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de Victor Aguiar Jardim de Amorim para ministrar capacitação de 12 (doze) horas em contratações públicas e realizar apoio técnico, por meio de até 3 (três) reuniões virtuais de 2 (duas) horas cada, conforme a necessidade da Contratante, para revisão e atualização dos normativos e modelos de editais e contratos administrativos da ALRN.	1 SERVIÇO	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA (CNPJ 18.548.151/0001-44), por R$ 50.000,00, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).