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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou AGROPATY

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovis…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGROPATY foi contratado por R$ 14.723,70 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 14.723,70
Publicado em
06/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160278
Unidade
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
721
Id da contratação
00394452000103-1-021626/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1BANANA PRATACARMEN MELLO DA SILVA3.6E+2 KGR$ 6,63R$ 2.386,80
2Mandioca c/ CascaCARMEN MELLO DA SILVA3E+2 KGR$ 5,57R$ 1.671,00
3MAÇÃ GALAAGROPATY1.8E+2 KGR$ 8,42R$ 1.515,60
4CHUCHU VERDEAGROPATY1.8E+2 KGR$ 5,13R$ 923,40
5PIMENTÃO AMARELOAGROPATY9E+1 KGR$ 12,90R$ 1.161,00
6PIMENTÃO VERDEAGROPATY9E+1 KGR$ 7,75R$ 697,50
7TOMATE ITALIANOAGROPATY3.6E+2 UNR$ 5,45R$ 1.962,00
8BATATA INGLESAAGROPATY1.8E+2 KGR$ 5,14R$ 925,20
9CEBOLA BRANCAAGROPATY3.6E+2 KGR$ 4,87R$ 1.753,20
10CENOURAJOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS2.7E+2 KGR$ 6,40R$ 1.728,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGROPATY (CNPJ ***.890.477-**), por R$ 14.723,70, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 10:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).