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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL contratou FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZACAO DA CAPACITACAO TECNICA A RELACAO ENTRE O PAIF E O PAEFI PARA O MUNICIPIO DE SAO GABRIEL RS DE FORMA TEORICA E PRATICA INTEGRANDO AS EQUIPES DO SERVICO DE PROTECAO INTEGRAL A FAMILIA PAIF E…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA foi contratado por R$ 10.700,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 10.700,00
Publicado no PNCP
26/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · UASG 0000
Unidade
Prefeitura Municipal de São Gabriel
Local
São Gabriel/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
111
Id contratação PNCP
88768080000170-1-000611/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATACAO DE PALESTRANTE PARA REALIZACAO DE CAPACITACAO TECNICA SOBRE A RELACAO ENTRE O PAIF E O PAEFI.1 UnidadeR$ 10.700,00R$ 10.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA (CNPJ 59.859.486/0001-60), por R$ 10.700,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 12:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).