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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA contratou FABIANO MARTINS DE MEDEIROS - ME
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABIANO MARTINS DE MEDEIROS - ME foi contratado por R$ 4.791,32 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.791,32
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · UASG 9
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
- Local
- Terra De Areia/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 7854/2026
- Id da contratação
90256660000120-1-000210/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNDO PREPARADOR PARA PINTURA - 18 LITROS | LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA | 2 UN | R$ 157,11 | R$ 314,22 |
| 2 | LIXA D'ÁGUA N° 100 - 225 MM | LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA | 3E+1 UN | R$ 5,00 | R$ 150,00 |
| 3 | MASSA FINALIZA PARA ACABAMENTO INTERNO 15KG | LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA | 3 UN | R$ 63,50 | R$ 190,50 |
| 4 | PINCEL - TRINCHA Nº 1.1/2 | LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA | 3 UN | R$ 7,90 | R$ 23,70 |
| 5 | PINCEL - TRINCHA Nº 2 | LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA | 3 UN | R$ 10,90 | R$ 32,70 |
| 6 | PINCEL - TRINCHA Nº 4 | LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA | 3 UN | R$ 17,00 | R$ 51,00 |
| 7 | ROLO 23 CM DE LÃ ANTIGOTA | LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA | 3 UN | R$ 27,00 | R$ 81,00 |
| 8 | SELADOR ACRILICO EMBALAGEM DE 18 L | FABIANO MARTINS DE MEDEIROS - ME | 4 UN | R$ 143,80 | R$ 575,20 |
| 9 | TINTA ACRILICA - BRANCO FOSCO 18 LITROS | FABIANO MARTINS DE MEDEIROS - ME | 6 GAL | R$ 399,50 | R$ 2.397,00 |
| 10 | TINTA ACRILICA - BRANCO SEMI BRILHO 18 LITROS | LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA | 2 GAL | R$ 488,00 | R$ 976,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FABIANO MARTINS DE MEDEIROS - ME (CNPJ 62.707.176/0001-35), por R$ 4.791,32, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).