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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (NOVEMBRO)

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA foi contratado por R$ 288,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 288,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135014
Unidade
EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA
Local
Cruz Das Almas/BA · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21186.002448/2026-54
Id da contratação
00348003000110-1-001326/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Comercialização / Distribuição - Vale Transporte Comercialização / Distribuição - Vale Transporte Vale-transporte para o trecho Cruz das Almas-BA -> Governador Mangabeira-BA - Classe ExecutivoVIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA18 UnidadeR$ 11,00R$ 198,00
2Comercialização / Distribuição - Vale Transporte Comercialização / Distribuição - Vale Transporte Vale-transporte para o trecho Governador Mangabeira-BA -> Cruz das Almas-BA - Classe ExecutivoCRUZ FERNANDES SERVICOS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA18 UnidadeR$ 5,00R$ 90,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA (CNPJ 14.602.189/0001-05), por R$ 288,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).