SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou HOSPITAL DOS OLHOS DE MINAS GERAIS SC LTDA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA DE SINDROME DE IRLEN NO HOSPITAL DE OLHOS DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS, PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HOSPITAL DOS OLHOS DE MINAS GERAIS SC LTDA foi contratado por R$ 1.553,50 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.553,50
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 349
Unidade: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA
Local: Colatina/ES · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 2026-202HV
Id da contratação: 27080605001753-1-000164/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CONSULTA; SUBTITULO: AVALIACAO OFTALMOLOGICA COMPLETA DE SINDROME DE IRLEN, JUNTO AO HOSPITAL DE OLHOS DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS	1 SERV 1 UNIDADE	R$ 1.553,50	R$ 1.553,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HOSPITAL DOS OLHOS DE MINAS GERAIS SC LTDA (CNPJ 65.279.663/0001-32), por R$ 1.553,50, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).