SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA contratou P M L DOS SANTOS

contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ DA COR DO PECADO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por P M L DOS SANTOS (M…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. P M L DOS SANTOS foi contratado por R$ 18.000,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 18.000,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · UASG 7768
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: SECMA/03576/2026
Id da contratação: 05508362000101-1-001062/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL	3 Serviço	R$ 6.000,00	R$ 18.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

P M L DOS SANTOS (CNPJ 45.524.496/0001-30), por R$ 18.000,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 16:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).