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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE contratou ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA
contratação do artista ZÉ CANTOR, de reconhecido renome nacional, por intermédio de sua representante exclusiva, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e trê…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 200.000,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 200.000,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE · UASG 2
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
- Local
- São Francisco Do Oeste/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 06100001/2026
- Id da contratação
08154015000116-1-000049/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Show artístico | 1 Unidade | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ 43.915.507/0001-88), por R$ 200.000,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 12:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).