MUNICIPIO DE CHARQUEADA contratou ANTONIO FRANCISCO G. DA FONSECA ME

Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 19 SECRETARIA DE SAUDE Pedido de Compra numero 267 2026 atraves do Cidade360 CM

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO FRANCISCO G. DA FONSECA ME foi contratado por R$ 169,90 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 169,90
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CHARQUEADA · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Charqueada/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1254
Id da contratação: 45732013000193-1-000232/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ARMACAO E LENTE DE OCULOS	1 UNIDADE	R$ 169,90	R$ 169,90

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO FRANCISCO G. DA FONSECA ME (CNPJ 05.972.048/0001-85), por R$ 169,90, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 10:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).