TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL

Participação das servidoras Michelle Andrade Baião e Camila Oliveira Fonseca, da SCCER, no evento externo XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2026, a realizar-se em São Luís/MA, de 04/11 a 06/11/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL foi contratado por R$ 3.360,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.360,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080016
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0009220-69.2026.5.10.8000
Id da contratação: 00509968000148-1-003557/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional	2 UNIDADE	R$ 1.680,00	R$ 3.360,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (CNPJ 00.312.312/0001-30), por R$ 3.360,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 13:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).