MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO contratou HOUSTON CHARLES BATISTA 36677266869

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE HOUSTON CHARLES INTERVENCAO PALHACO BABAPURU DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HOUSTON CHARLES BATISTA 36677266869 foi contratado por R$ 1.400,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.400,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: São Sebastião/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 182
Id da contratação: 46482832000192-1-000798/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTACAO ARTISTICA	1 UNIDADE	R$ 1.400,00	R$ 1.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HOUSTON CHARLES BATISTA 36677266869 (CNPJ 29.510.423/0001-33), por R$ 1.400,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 09:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).