MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO contratou RBC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS JÁ ADQUIRIDOS, SENDO UM NA PRAÇA TENENTE URIAS E OUTRO NO PARQUE MUNICIPAL "LUIZ BALBONI" LAGOA DO GUAPÉ, EM SÃO MIGUEL ARCANJO/SP.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RBC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foi contratado por R$ 5.800,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.800,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · UASG 6.2026
Unidade: SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Local: São Miguel Arcanjo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 7981/2026
Id da contratação: 46634333000173-1-000878/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO - Execução de base de concreto em massa forte (cimento e areia) de 1,40x1,00x0,10m, com preparação dos pontos de esgotos ( 2x50 mm), energia (cabo PP 2x4 mm²), aterramento (cabo 6 mm² + haste) e água (25mm com registro externo), incluindo materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e transportes - Praça Tenente Urias.	1 SERVIÇOS	R$ 2.900,00	R$ 2.900,00
2	SERVIÇO - Execução de base de concreto em massa forte (cimento e areia) de 1,40x1,00x0,10m, com preparação dos pontos de esgotos ( 2x50 mm), energia (cabo PP 2x4 mm²), aterramento (cabo 6 mm² + haste) e água (25mm com registro externo), incluindo materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e transportes - Parque Municipal "Luiz Balboni" Lagoa do Guapé.	1 SERVIÇOS	R$ 2.900,00	R$ 2.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RBC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 43.800.682/0001-20), por R$ 5.800,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 11:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).