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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA AERONAUTICA contratou 47.173.572 JESSICA DA SILVA DAMASCENO
Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 47.173.572 JESSICA DA SILVA DAMASCENO foi contratado por R$ 12.950,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.950,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · UASG 120630
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
- Local
- Manaus/AM · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10480
- Id da contratação
00394429000100-1-002882/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fachada institucional integralmente confeccionada em ACM (Alumínio Composto), destinada à identificação do Memorial da Força Aérea Brasileira na Amazônia Ocidental, contemplando a fabricação e instalação da base, do letreiro tridimensional, do símbolo institucional Gládio Alado e do selo comemorativo dos 120 anos do voo do 14-Bis, conforme as especificações técnicas constantes no formulário de criação de oportunidade em anexo. Valor limite da contratação: R$ 13.098,41 A seleção da proposta será baseada na mais vantajosa para a administração, considerando os seguintes critérios, mediante justificativa: a) Menor preço registrado nas proposta; b) Localidade e Viabilidade: É condição de admissibilidade que o fornecedor possua sede ou residência comprovada em Manaus/AM para garantir agilidade na logística de retirada e entrega no prazo de 10 dias após a convocação ou até 18 de novembro de 2026; c) A contratação é restrita a Microempreendedores Individuais (MEI), visando o fomento econômico regional via plataforma Contrata+Brasil; d) Visita Técnica: Caso seja de interesse do fornecedor, poderá ser agendada uma visita técnica para avaliação presencial dos objetos nas dependências da Base Aérea de Manaus. Essa ação visa proporcionar uma melhor compreensão da demanda e auxiliar na elaboração de orçamentos mais precisos e condizentes com a realidade do serviço. A visita poderá ser agendada por meio do Telefone (92) 98468-9560. Destaco que deve ser enviada uma proposta formal pelo participante contendo o valor do serviço e a especificação, dados para contato e demais informações pertinentes. | 1 unidade | R$ 12.950,00 | R$ 12.950,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
47.173.572 JESSICA DA SILVA DAMASCENO (CNPJ 47.173.572/0001-36), por R$ 12.950,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 13:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
