MUNICIPIO DE BUTIA contratou AGROPANTA Agronegocios Meio Ambiente Ltda

Contratacao de empresa por profissional tecnicamente habilitado para prestacao de servicos tecnicos especializados destinados a elaboracao de estudos laudos projetos memoriais descritivos e demais documentos tecnicos necessarios a regul…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGROPANTA Agronegocios Meio Ambiente Ltda foi contratado por R$ 17.350,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 17.350,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BUTIA · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Butiá/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 197
Id da contratação: 88117718000103-1-000285/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratacao de empresa ou profissional tecnicamente habilitado para prestacao de servicos tecnicos especializados destinados a elaboracao de estudos laudos projetos memoriais descritivos e demais documentos tecnicos necessarios a regularizacao e ao licenciamento ambiental da area de lazer denominada Balneario Ponte de Arame bem como a elaboracao do projeto Tecnico do Sistema de Esgotamento Sanitario do empreendimento incluindo a emissao das respectivas anotacoes de Responsabilidade Tecnica ARts.	1 Unidade	R$ 17.350,00	R$ 17.350,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGROPANTA Agronegocios Meio Ambiente Ltda (CNPJ 19.202.133/0001-79), por R$ 17.350,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 10:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).