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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO contratou PEDRO FORTUNATO POUSADA
contratação, mediante procedimento de credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes atendidos pelo programa Tratamento Fora do Domicílio –…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEDRO FORTUNATO POUSADA foi contratado por R$ 58.332,50 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 58.332,50
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · UASG 986207
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
- Local
- Barra Do Turvo/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 102/2026
- Id da contratação
46634317000180-1-000088/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TFD HOSPEDAGEM PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES, INCLUINDO: ACOMODAÇÃO EM QUARTO INDIVIDUAL, DUPLO OU TRIPLO, CONFORME NECESSIDADE CAFÉ DA MANHÃ ALMOÇO JANTAR LIMPEZA DIÁRIA FORNECIMENTO DE ROUPAS DE CAMA E TOALHAS LOCAL SEGURO E DE FÁCIL ACESSO ÀS UNIDADES DE SAÚDE. | 2.5E+2 DIARIA | R$ 233,33 | R$ 58.332,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PEDRO FORTUNATO POUSADA (CNPJ 03.513.471/0001-91), por R$ 58.332,50, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 17:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
