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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO contratou PEDRO FORTUNATO POUSADA

contratação, mediante procedimento de credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes atendidos pelo programa Tratamento Fora do Domicílio –…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEDRO FORTUNATO POUSADA foi contratado por R$ 58.332,50 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 58.332,50
Publicado em
20/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · UASG 986207
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Local
Barra Do Turvo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
102/2026
Id da contratação
46634317000180-1-000088/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TFD HOSPEDAGEM PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES, INCLUINDO: ACOMODAÇÃO EM QUARTO INDIVIDUAL, DUPLO OU TRIPLO, CONFORME NECESSIDADE CAFÉ DA MANHÃ ALMOÇO JANTAR LIMPEZA DIÁRIA FORNECIMENTO DE ROUPAS DE CAMA E TOALHAS LOCAL SEGURO E DE FÁCIL ACESSO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.2.5E+2 DIARIAR$ 233,33R$ 58.332,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PEDRO FORTUNATO POUSADA (CNPJ 03.513.471/0001-91), por R$ 58.332,50, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 17:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).