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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL contratou SILVIA HELENA PICINATO

MANUTENÇÃO CORRETIVA RECINTO PÚBLICO VIDE DMD E TR ANEXOS = DO/DSUR

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SILVIA HELENA PICINATO foi contratado por R$ 7.150,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.150,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · UASG 01
Unidade
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
Local
Vargem Grande Do Sul/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CD3905/2026
Id da contratação
46248837000155-1-003396/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVIÇO DE REFORMA EM ALVENARIA1 SERVR$ 7.150,00R$ 7.150,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SILVIA HELENA PICINATO (CNPJ 62.524.826/0001-07), por R$ 7.150,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 07:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).