RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO contratou IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA

Contratação da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA para renovação dos periódicos jurídicos Revista Jurídica, Revista Síntese de Direito Penal e Processo Penal e Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA foi contratado por R$ 4.400,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.400,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · UASG 86447
Unidade: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 9.2026.0700.001264-3
Id da contratação: 89522064000247-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA para renovação dos periódicos jurídicos Revista Jurídica, Revista Síntese de Direito Penal e Processo Penal e Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil.	1 unidade	R$ 4.400,00	R$ 4.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA (CNPJ 43.217.850/0001-59), por R$ 4.400,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 24/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).